Termos de Uso
Última atualização: 28 de setembro de 2026.
Estes termos valem para o uso do site LivreImage (livreimage.com). Ao usar as ferramentas, você concorda com eles. O texto foi escrito para ser lido: se algo não estiver claro, pergunte pela página de contato.
1. O que é o serviço
O LivreImage oferece ferramentas gratuitas de imagem — compressão, conversão, redimensionamento, recorte, remoção de fundo, QR Code — e guias sobre o assunto. O processamento das imagens acontece no seu navegador: os arquivos que você escolhe não são enviados para nós nem armazenados por nós.
Não há cadastro, plano pago ou limite de uso imposto pelo site. O que limita o tamanho dos arquivos é a memória do seu aparelho.
2. Suas imagens são suas
Você mantém todos os direitos sobre os arquivos que processa. Como eles não chegam até nós, não temos como acessá-los, copiá-los ou usá-los, e não reivindicamos nenhum direito sobre eles.
Você é responsável pelo conteúdo que processa e pelo uso que faz do resultado. Use as ferramentas apenas com imagens que você tem o direito de usar.
3. Uso aceitável
Pedimos que você não use o site para fins ilegais, não tente interferir no funcionamento do serviço, não sobrecarregue a infraestrutura com acessos automatizados e não tente obter acesso a áreas restritas. Incorporar ou copiar partes do site é permitido nos limites da seção 4.
4. Conteúdo e marca do site
Os textos, os guias, o desenho das páginas, o nome e a marca LivreImage pertencem ao projeto. Você pode citar trechos dos guias com indicação da fonte e link para a página original. A reprodução integral ou em escala depende de autorização.
As bibliotecas de código aberto usadas pelo site pertencem aos respectivos autores e seguem as próprias licenças, listadas na página Sobre.
5. Informações dos guias
Os guias reúnem informações conferidas em fontes oficiais na data indicada em cada página. Regras de órgãos públicos, plataformas e lojas mudam sem aviso. Antes de enviar um documento ou publicar um anúncio, confirme o requisito na fonte oficial citada. Os guias têm caráter informativo e não substituem a orientação do órgão ou da plataforma responsável.
6. Disponibilidade e mudanças
Trabalhamos para manter o site no ar e as ferramentas funcionando, mas o serviço pode ser alterado, interrompido ou ter ferramentas retiradas. Quando uma página deixa de existir, o endereço antigo é redirecionado para a ferramenta equivalente sempre que ela existe.
7. Garantias e responsabilidade
As ferramentas são oferecidas gratuitamente, no estado em que se encontram. Testamos as ferramentas antes de publicar, mas não podemos garantir que toda conversão saia perfeita para todo arquivo, em todo navegador. Guarde sempre o original: o site nunca o altera, e é ele que permite refazer o trabalho.
Na medida permitida pela lei, não respondemos por perdas decorrentes do uso das ferramentas ou das informações do site. Nada nestes termos reduz direitos que a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados, garante a você.
8. Publicidade e serviços de terceiros
O site é custeado por publicidade. Anúncios e serviços de medição são fornecidos por terceiros, seguem as políticas desses fornecedores e só usam cookies conforme a sua escolha no aviso de cookies. Veja a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Links para sites externos, incluindo as fontes dos guias, levam a páginas que não controlamos.
9. Privacidade
O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade. Em resumo: não recebemos suas imagens, não pedimos cadastro e registramos apenas estatísticas de uso anônimas.
10. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão em vigor, e mudanças relevantes são registradas em Novidades. O uso do site depois da alteração significa concordância com a nova versão.
11. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do usuário, quando a lei assim determinar.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas pela página de contato.